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Exclui o Instituto de Engenharia do quadro das entidades constituintes do Conselho Municipal de Valores Imobiliários.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a legislação tributária que especifica para conceder benefícios voltados aos empreendimentos habitacionais incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.
ALTERADO
REALIZACAO "PROVA DA CIDADE", UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO/INSCRICOES PORTAL SME, PERIODO DE 21 A 23/03/11. REVOGA P 2826/10(SME).
Não informado
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO NO AMBITO DA DRE-JACANA/TREMEMBE.
Constituir a Comissão de Julgamento de Homenagens.
REVOGADO(A)
Aprova a nova identificação visual para o Selo Adesivo de Informações aos Usuários de Táxi.
DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
REVOGA P 1/11(SMSP/SP/AD)-CONSTITUI COMISSAO PARA PROMOVER ESTUDOS E ACOES PARA A REDUCAO DE PRODUCAO DE LIXO NOS SETORES DA SUBPREFEITURA.
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