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DECRETO Nº 52.169 de 9 de Março de 2011

Revoga o inciso XIV do artigo 1º do Decreto nº 37.143, de 4 de novembro de 1997, que dispõe sobre a implantação de Bolsões de Comércio Ambulante na Região Central da Cidade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.168 de 9 de Março de 2011

Confere nova redação ao inciso VIII do artigo 3º do Decreto nº 51.684, de 4 de agosto de 2010, que dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, do imóvel municipal situado na Rua Guaicurus, nºs 894 e 906, Distrito da Lapa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 51 de 10 de Março de 2011

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE INFRACAO DE TAXI-CEJIT. REVOGA P 296/10(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 10 de 10 de Março de 2011

ALTERA P 4/11(SMC)-INCLUI SERVIDORES PARA COMISSOES DE AVALIACAO DE PRECOS PUBLICOS-CSMB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.593 de 11 de Março de 2011

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO ADJUNTO DE EDUCACAO, DA SME/DEPARTAMENTO MERENDA ESCOLAR PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS/ORCAMENTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.167 de 4 de Março de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 193.496,09, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 83 de 5 de Março de 2011

INSTITUI O NUCLEO DE GESTAO DE PESSOAS-NGP-AMBITO DA SMSU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 7 de 5 de Março de 2011

INDICA PROCURADORA PARA TRABALHO COMISSAO DE CORREICAO/DEMAP-23-HERANCA JACENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 6 de 5 de Março de 2011

CONSTITUI 2. COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO DE DEFESA-CEAD/PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO-IM/SP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 50 de 5 de Março de 2011

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO DOS CONDUTORES DE TAXI. REVOGA P 13/11(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado