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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/FB Nº 8 de 3 de Março de 2011

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 79/10(SMSP/SP/FB).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/FB Nº 7 de 3 de Março de 2011

NOMEIA COMISSAO PERMANENTE DE AVERIGUACAO PRELIMINAR, NO AMBITO DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILANDIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.161 de 2 de Março de 2011

Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Rua João Frazão Canuto, Distrito do Jardim São Luís.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.160 de 2 de Março de 2011

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Brasilândia, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.159 de 2 de Março de 2011

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Morumbi, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.158 de 2 de Março de 2011

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Tucuruvi, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.157 de 2 de Março de 2011

Revoga o Decreto nº 11.298, de 9 de setembro de 1974, que dispõe sobre permissão de uso de área municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 233 de 3 de Março de 2011

ALTERA P 721/10(PREF)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE COMITE GESTOR CONVENIO CELEBRADO ENTRE PMSP/SABESP/ARSESP-PRESTACAO SERVICO AGUA/ESGOTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.156 de 1 de Março de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.163.787,68, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 9 de 1 de Março de 2011

Credencia gestores para atuar nos leilões eletrônicos.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE