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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 3 de 1 de Março de 2011

COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENCOES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE-ANO 2010/WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR .

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 2 de 1 de Março de 2011

Determina que, para fins de uso e ocupaçãop do solo, a atividade "Laboratório de Criogenia de Células Tronco", enquadra-se na subcategoria de uso NR2, serviço de saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.444 de 2 de Março de 2011

CONVOCA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO INDICADOS PELAS DRES PARA CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO(RAADI-CICLO II) E GRUPO FORMATIVO NAS REGIOES.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 1 de 1 de Março de 2011

Determina a zona de uso a que pertence o imóvel com contribuinte n° 060.299.0023-4.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.152 de 28 de Fevereiro de 2011

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.151 de 28 de Fevereiro de 2011

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.150 de 28 de Fevereiro de 2011

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.153 de 28 de Fevereiro de 2011

Regulamenta disposições da Lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009, referentes ao Departamento de Participação e Fomento a Políticas Públicas - DPP, ao Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, ao Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA e ao Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA; revoga os Decretos nº 33.804, de 17 de novembro de 1993, e nº 41.713, de 25 de fevereiro de 2002.

DECRETO Nº 52.149 de 28 de Fevereiro de 2011

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.148 de 28 de Fevereiro de 2011

Fixa o número máximo de bolsas de estudo a serem concedidas no âmbito do Programa de Acolhimento na Rede Municipal de Saúde, instituído pela Lei nº 14.987, de 29 de setembro de 2009.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA