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Confere nova redação ao artigo 34 do Decreto n° 52.087, de 18 de janeiro de 2011, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria, na Coordenadoria de Assuntos da População Negra - CONE, da Secretaria Municipal de Participação e Parceria, o Conselho Municipal dos Povos Indígenas, nos termos previstos na Lei nº 15.248, de 26 de julho de 2010.
Confere à Coordenadoria de Assuntos da População Negra - CONE, da Secretaria Municipal de Participação e Parceria, atribuições voltadas ao atendimento da população indígena do Município de São Paulo, conforme especifica.
REVOGADO(A)
CRIA GRUPO TECNICO DE FISCALIZACAO DA INSPECAO VEICULAR-GTFIV, SUBORDINADO A DIVISAO TECNICA DE CONTROLE AMBIENTAL.
INDICE PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA. OBS: REPUBLICACAO DAS TABELAS II E III DA PORTARIA
FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO NO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA PARA CALCULO DO ISS-A PARTIR DE 01 DE MARCO DE 2011.
Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de janeiro de 2011.
Dispõe sobre a exclusão das áreas acrescidas, cobertas ou descobertas, de uso privativo e exclusivo, decorrentes da promoção das ações para assegurar as condições de acessibilidade e desenho universal, do cálculo da área útil fixada como limite máximo de metragem de unidade habitacional caracterizada como Habitação de Interesse Social - HIS, nas condições que especifica.
Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros PTRF, às Associações de Pais e Mestres - APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal Direta de Ensino, para o ano de 2011.
CONVOCA PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO DE EDUCACAO FISICA PARA PARTICIPACAO DOS ENCONTROS DO GRESP.
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