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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 21 de 25 de Fevereiro de 2011

Altera o art. 10 da Portaria nº 18/11 – DSV.GAB, que regulamenta o procedimento para conceder Autorizações Especiais de Trânsito – AET na Zona de Máxima Restrição de Fretamento – ZMRF para os veículos que exercem atividade de transporte coletivo privado de passageiros, na modalidade de fretamento, no Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Nº 1.440 de 25 de Fevereiro de 2011

Dispõe sobre os Jogos Estudantis de Xadrez da Rede Municipal de Ensino, e da outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA CONJUNTA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/DEMAP Nº 1 de 25 de Fevereiro de 2011

Determina a realização de Correição Ordinária no âmbito do DEMAP 23 – Herança Jacente, objetivando analisar, nos processos judiciais e administrativos, findos e em curso, a correção da metodologia e dos procedimentos de trabalho utilizados, além de outras eventuais situações que possam afetar a eficiência das atribuições que lhe são acometidas.

DECRETO Nº 52.143 de 24 de Fevereiro de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 62.922,29, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.142 de 24 de Fevereiro de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 223.571.975,55, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 9 de 25 de Fevereiro de 2011

PRORROGA POR 90 DIAS, DESIGNACAO DO SERVIDOR, NA COORDENACAO DO GRUPO GESTOR INSTITUIDO PELA PI 3/10(SMSP) PARA ADMINISTRACAO DA AREA "PATIO DO PARI".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 7 de 25 de Fevereiro de 2011

DESIGNA COORDENADORA GERAL PARA RESPONDER PELO ADIANTAMENTO DE NATUREZA EXCEPCIONAL/ALUGUEL DE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DA DELEGACAO PMSP NA FRANCA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.141 de 24 de Fevereiro de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de parque linear.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 5 de 25 de Fevereiro de 2011

CONSTITUI COMISSAO COORDENADORA DO EVENTO DENOMINADO "VIRADA ESPORTIVA 2011".
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 442 de 25 de Fevereiro de 2011

INSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO. REVOGA P 1525/10(SMS).
  • Situação

    Não informado