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Lei Nº 15.357 de 21 de Fevereiro de 2011

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir o concurso “O Melhor Pastel de Feira da Cidade de São Paulo”, a ser realizado, anualmente, durante o mês de agosto, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 61 de 22 de Fevereiro de 2011

ALTERA P 151/10(SMSU)-REGULAMENTA PROCEDIMENTO E INSTRUCAO PARA A CONCESSAO DE HOMENAGENS, A TITULO DE RECONHECIMENTO NO AMBITO DA GCM.
  • Situação

    Não informado
    • P 89/11(SMSU)-COMISSAO DE JULGAMENTO DE HOMENAGENS REGULAMENTADA PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 6 de 22 de Fevereiro de 2011

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 26/10(SMSP/ABAST)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.138 de 21 de Fevereiro de 2011

Aprova o Plano de Urbanização do parcelamento e assentamento do solo do núcleo denominado Jardim Arantes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.137 de 21 de Fevereiro de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Bela Vista, Subprefeitura da Sé, necessários à instalação de órgão público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 4 de 22 de Fevereiro de 2011

DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DE IGUATEMI/IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 37 de 22 de Fevereiro de 2011

FIXA PONTO PRIVATIVO N. 1536 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 34 de 22 de Fevereiro de 2011

REDUZ PONTO PRIVATIVO N. 778 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 206/06(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 3 de 22 de Fevereiro de 2011

ALTERA P 18/10(SIURB)-NOVA COMPOSICAO DO NUCLEO DE MANUTENCAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS E EQUIPAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 3 de 22 de Fevereiro de 2011

DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DO JAGUARE/IMPLANTACAO DE PLANO DE URBANIZACAO.
  • Situação

    Não informado