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  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 1 de 21 de Fevereiro de 2011

Dispõe sobre providências a serem tomadas tendo em vista a implantação do Manual de Identidade Visual - 2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.767 de 20 de Fevereiro de 2011

Institui o Programa de Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros nas Unidades Educacionais que especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 52.136 de 18 de Fevereiro de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.494.786,67, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - SEMDET Nº 9 de 18 de Fevereiro de 2011

Altera a composição do Grupo de Planejamento
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA Nº 58 de 18 de Fevereiro de 2011

RATIFICA COMPOSICAO DO NUCLEO-NTGQ E ALTERA COMPOSICAO DO COMITE-CCGQ. REVOGA P 267 E 384/10(SMSU)

DECRETO Nº 52.135 de 18 de Fevereiro de 2011

Confere nova redação ao artigo 34 do Decreto n° 52.087, de 18 de janeiro de 2011, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IQ Nº 6 de 18 de Fevereiro de 2011

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/PREGAO. REVOGA P 23/09 E 24/09(SMSP/SP/IQ).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.134 de 17 de Fevereiro de 2011

Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IQ Nº 5 de 18 de Fevereiro de 2011

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE COMPRAS, OBRAS E SERVICOS. REVOGA P 21/09(SMSP/SP/IQ).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 19 de 18 de Fevereiro de 2011

NOMEIA/DESIGNA MEMBROS INDICADOS PARA 3A., 4A., 14A. E 18A. JARI.
  • Situação

    Não informado