PORTARIA 442/11 - SMS
O Secretário Municipal da Secretaria Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e na conformidade do disposto no artigo 15 da Lei Municipal 13.278 de 7 de janeiro de 2002;
RESOLVE:
I - Instituir Comissões Permanentes de Licitação para atuarem no âmbito da Pasta, para processar licitações nas modalidades previstas nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, na seguinte conformidade
1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PRESIDENTE:
Meire Cristina Pultz de Freitas - RF 781.128.4
EQUIPE DE APOIO / COMISSÁRIOS:
Cláudio Sena de Almeida RF 583.031.101
Marília Fernanda Costa - RF 736.732.5
Sebastião César Sabino Silva RF 596.976.001
Vivian Tamashiro - RF 781.380-5
Claudia de Oliveira Martins RF 782.124-7
Leonardo Borba Ferreira Junior - RF 736.542.0
2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PRESIDENTE:
Marcelo Prochnow Marchetti - RF 727.582.0/1
EQUIPE DE APOIO / COMISSÁRIOS:
Dorival Nunes Rodrigues - RF 504.655.6/1
Marli Aparecida Gonçalves Silva - RF 616.992.9/1
Bernadete Felisoni - RF 736.354.1/1
José Fernando da Silva - RF 545.943.5/2
Maria Iracema Santos Soares Costa - RF 508.058.4/3
Massako Gakiya Uema - RF 313.222.6/3
3ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PRESIDENTE:
Juliano Carvalho Dalapé - RF 773.272.4.00
EQUIPE DE APOIO / COMISSÁRIOS:
Aderbal Cláudio da Rocha - RF 776.018.3.00
Maria José Pinheiro - RF 647.793.30.0
Shirley Pereira Telles Renó - RF 315.968.0.01
Magda Edwiges Malteze - RF 600.914.0.01
Alexandre Tayama - RF 748.983.8.01
Maria Cecília Fernandes Pinto - RF 636.944.8
Josué Luiz Baptista RF 595.312.001
4ª COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PRESIDENTE:
Claudia Campos Cardozo Pereira - RF 791.347-8
EQUIPE DE APOIO / COMISSÁRIOS:
Marcelo Pinto Inagaki - RF 503.913.4
Elaine França dos Santos Barbosa - RF 565.159.0
Ronald Beltrame Roberto Junior - RF 632.971-3
Maria de Fátima de Oliveira Andrade - RF 581.922.9
Lucimeire de Andrade - RF 528.869.0.
Cláudio Vicente Paladino Barone RF 781.612-2
5ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PRESIDENTE:
Maria Salete Costa Pestana - RF. 511.467-5
EQUIPE DE APOIO / COMISSÁRIOS:
Alzenira Pereira da Silva de Assis - RF 507.903.9
Alejandro Gabriel Pereira - RF 779.720-6
Eliana Bertolozzi Della Nina - RF 520.014-8
Maria da Conceição Cândido - RF 315.728.8
Margarete Carli Bulhões RF 643.785-1
Jurema Souza Cruz Teodoro RF 314.612.7
II A designação dos integrantes das Comissões Permanentes de Licitações ora instituídas é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às Unidades em que trabalham.
III A Unidade requisitante responde perante a Superior Administração e ao Egrégio Tribunal de Contas do Município de São Paulo pelas informações contidas nos processos de Licitação, conforme disposto na Lei Federal 8.666/93, art. 113, e suas respectivas alterações.
IV As requisições de compras ou de serviços deverão conter expressamente as informações necessárias ao processamento da licitação, atendendo às normas legais, em especial o disposto nos Decretos 44.279/03 e 46.662/05.
V A licitação na Modalidade Pregão será processada por qualquer uma das Comissões Permanentes de Licitação, cabendo ao respectivo Presidente exercer a função de Pregoeiro podendo, na impossibilidade, ser substituído pelo Presidente de qualquer uma das demais CPLs ora instituídas, aplicando-se a mesma disposição com relação aos membros das respectivas equipes de apoio.
VI Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1525/2010-SMS.G.
