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INSTITUI "FAIXAS REVERSIVEIS DE TRAFEGO", DE 2. A 6. FEIRA, DAS 5:30H AS 8:30H, NOS CORREDORES DE ONIBUS QUE ESPECIFICA. REVOGA P 19/10(SMT)
Não informado
NOMEIA GESTOR DO CONTRATO; CONSTITUI NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO/PROJETO URBANISTICO NOVA LUZ.
ALTERADO
FIXA VALOR DO PRECO PUBLICO PARA A REALIZACAO DA INSPECAO VEICULAR/ANO 2011-R$ 61,98. REVOGA P 14/11(SVMA)
REVOGADO(A)
Dispõe sobre o reajustamento das Escalas de Padrões de Vencimentos do Quadro da Guarda Civil Metropolitana.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONVOCA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR PARA ELEICAO DO CONSELHO DA PGM A REALIZAR-SE EM 06/04/11, DAS 9H AS 17H.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.154.348,75, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
ALTERA P 249/10(SMSU)-ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO DE PLANEJAMENTO SMSU COMPOSTO POR SERVIDORES.
Institui as insígnias de ombro dos ocupantes de cargo de chefia na Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, por meio da descrição e da normatização.
Transfere cargo do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.
Estabelece procedimento para a formalização de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC com o Ministério Público, a ser observado pelas Secretarias Municipais, pelas Subprefeituras, pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, pela Autarquia Hospitalar Municipal e pela Autarquia Municipal de Serviços Auxiliares de Saúde.
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