PORTARIA 57/11 - DTP/SMT

de 21 de março de 2011.

Estabelece o ponto livre n.° 0005 (C.L.P. 12.06.507), categoria comum rádio, para estacionamento de táxi acessível e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2010-0.304.164-3.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer o ponto livre n.° 0005 (C.L.P 12.06.507), categoria comum rádio, para estacionamento de táxi acessível, destinado a utilização de pessoas com mobilidade reduzida, na Rua Pedro de Toledo - AACD (Subprefeitura de Vila Mariana), lado ímpar, entre a Avenida Prof. Ascendino Reis e a Avenida Ibirapuera, iniciando a 38,0 (trinta e oito) metros avançado da projeção oposta do poste SPU 104/473 com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, e a ser sinalizado conforme projeto NUMENC nº 911-0062/11-4.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.