Aguarde...
DEFINE AS UNIDADES QUE FUNCIONARAO NORMALMENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELECAO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO.
Não informado
REVOGA OI 9/05 QUE NORMATIZA A CONVOCACAO DE SERVIDORES PARA PRESTACAO DE HORAS SUPLEMENTARES E EMERGENCIAIS DE TRABALHO. ESTABELECE NOVOS CRITERIOS.
DESIGNA / CESSA INTEGRANTES PARA GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA P 341/06 - COMEMORACOES DO CENTENARIO DA PRESENCA JAPONESA NO BRASIL.
(SMC/SVMA) CRIA COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA ADMINISTRAR A PROGRAMACAO DO PAVILHAO DA OCA - PARQUE DO IBIRAPUERA.
AUTORIZA CELEBRACAO DE ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO DE DEBITOS INCRITOS NA DIVIDA ATIVA, COM EXCLUSAO DOS DEBITOS INCLUIDOS NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI.
Altera a Comissão Setorial de Avaliação - CSA para promover o levantamento de documentos acumulados nas Unidades no âmbito da Secretaria dos Negócios Jurídicos e propor prazos para sua guarda.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 697.878,85, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.914.515,89, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 300.310,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO / PMSP - CONJUGACAO DE ACOES PARA CAMPANHA DO AGASALHO.
Carregando...