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Cria a Superintendência de Acompanhamento das Ações da Gestão - SAG.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CESSA / NOMEIA PARA CONSELHO FISCAL DA EMURB.
Não informado
ALTERA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO TECNICO - CAT E CRIA COMISSAO DE PRESTACAO DE CONTAS - CPC DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - FEMA.
ESTABELECE O VALOR DA REMUNERACAO, POR PASSAGEIRO REGISTRADO EM FUNCAO DE RENOVACAO DE FROTA.
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - BALANCO ORCAMENTARIO - JAN/DEZ.2005/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO.
PREFEITURA INICIA REVITALIZACAO DAS PRACAS DA REPUBLICA E DA SE. HISTORICO DAS PRACAS.(CAPA, PAGINA I E II)
TAXA MEDIA MENSAL SELIC- JUNHO/06 - 1,10644664%.
INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ABRIL/06 - 0,21%.
INTRODUZ MODIFICACOES NA FORMA DE PAGAMENTO DA GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, INSTITUIDA PELAS LEIS 13273 E 13274, AMBAS DE 4 DE JANEIRO DE 2002.(OFICIO ATL 78/06)
ALTERADO
CONSTITUI COMISSAO PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE USO RACIONAL DE AGUA DA SECRETARIA.
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