CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2361 - 2370 de 3808

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 47.325 de 29 de Maio de 2006

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.324 de 29 de Maio de 2006

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.164 de 29 de Maio de 2006

DISPOE SOBRE AQUISICAO DE AREA DESTINADA A IMPLANTACAO DE UNIDADE DE PROTECAO INTEGRAL, NA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS. (PL 451/04)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 451/04

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 850 de 12 de Julho de 2006

CREDENCIA AUTORIDADES SANITARIAS PARA EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA, POR 6 MESES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 2.120 de 30 de Maio de 2006

NOMEIA PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 2.119 de 30 de Maio de 2006

DESIGNA CONSELHEIROS EFETIVOS / SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS PARA 2006 / 2008.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/TES Nº 1 de 31 de Maio de 2006

TORNA SEM EFEITO O COMUNICADO DO DEPARTAMENTO DO TESOURO, PUBLICADO NO DOC DE 04/01/06, PAG. 7, QUE INFORMA O VALOR DA TARIFA BANCARIA DE R$ 1,15.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.323 de 27 de Maio de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.322 de 27 de Maio de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 54.154,08, DE ACORDO COM A LEI 14 126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.321 de 27 de Maio de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 318.598,28, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado