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DECRETO Nº 47.320 de 27 de Maio de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 43.178,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.319 de 27 de Maio de 2006

REVOGA O DECRETO N.37.184, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.318 de 27 de Maio de 2006

REVOGA O DECRETO N.17.232, DE 19 DE MARCO DE 1981.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.317 de 27 de Maio de 2006

REVOGA O DECRETO N. 4.136, DE 30 DE JANEIRO DE 1959.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.316 de 27 de Maio de 2006

Altera a redação do § 4º do artigo 4º do Decreto nº 44.845, de 14 de junho de 2004, que regulamenta a Lei nº 13.260, de 28 de dezembro de 2001, que aprovou a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, no que se refere aos aspectos urbanísticos e aos procedimentos a serem aplicados aos empreendimentos que fizerem uso dos benefícios nela previstos.

DECRETO Nº 47.315 de 26 de Maio de 2006

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 46.828, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE PROCEDER AO EQUACIONAMENTO DAS MEDIDAS ATINENTES AS COMEMORACOES,NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DO CENTENARIO DA P ESENCA JAPONESA NO BRASIL
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 48811/07-ACRESCENTA ALINEA "H" AO INC II DO "CAPUT" DO ART. 2. DO D 46828/05 ALTERADO PELO DECRETO

LEI Nº 14.163 de 26 de Maio de 2006

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA PHILO GONCALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COHAB CAMILO ASHCAR, VILA FLAMENGO, DISTRITO DE PERUS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 706/05

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 92.805 de 27 de Maio de 2006

PROTOCOLO CME 20/04 - RELATORIO DESENVOLVIMENTO DO CURSO TECNICO EM INFORMATICA DA EMEFM VEREADOR ANTONIO SAMPAIO. PARECER CME 73/06.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 92.705 de 27 de Maio de 2006

PROTOCOLO CME 4/06 - HABILITACAO PARA COMPOR O CENTRO DE FORMACAO E ACOMPANHAMENTO A INCLUSAO (CEFAI); PARECER CME 72/06.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 92.705 de 27 de Maio de 2006

RELATORIO DE GESTAO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - MAIO/2005 A ABRIL/2006.
  • Situação

    Não informado