CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2411 - 2420 de 3808

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 126 de 25 de Maio de 2006

DESIGNA PARA COMPOR O COMITE DIRETOR DE TRANSPORTE INTEGRADO, COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 115 de 25 de Maio de 2006

REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE CARGA A FRETE N.260 (CLP 03.04.012).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.308 de 23 de Maio de 2006

REVOGA O DECRETO N. 9115, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1970.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.307 de 23 de Maio de 2006

REVOGA O DECRETO N. 27754, DE 9 DE MAIO DE 1989.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.405 de 24 de Maio de 2006

INAUGURACAO DE CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER EM PERUS.(CAPA, PAGINA IV)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 8 de 24 de Maio de 2006

CONSTITUI DUAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO - CPL1 E CPL2.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 7 de 24 de Maio de 2006

CONSTITUI COMISSAO PARA ANALISE DA VIABILIDADE DA CONTRATACAO PLEITEADA NO P.A. 2006-0.130.072-2, POR NOTORIA ESPECIFICACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.306 de 23 de Maio de 2006

Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada Fraternidade Espírita Eurípedes Barsanulfo, concedida nos termos do Decreto nº 13.539, de 10 de setembro de 1976.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 320 de 23 de Maio de 2006

CONFERE NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 1. DA LEI N. 14129, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(EXECUTIVO OF ATL 076/06)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 23 de 24 de Maio de 2006

CESSA/DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR OS ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO PARQUE DO POVO.
  • Situação

    Não informado