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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 16 de 23 de Maio de 2006

Operacionaliza os procedimentos relativos aos investimentos, financiamentos, subsídios e acesso às unidades habitacionais de empreendimentos transferidos ao Fundo Municipal de Habitação - FMH através da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.160 de 23 de Maio de 2006

Institui a Semana Cultural da Consciência Negra, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 20 de novembro, Dia de Zumbi dos Palmares, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 47.305 de 22 de Maio de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.071.556,39, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.304 de 22 de Maio de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 539.889,93, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.303 de 22 de Maio de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 49.625,55, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.302 de 22 de Maio de 2006

Dispõe sobre a denominação dos Centros Educacionais Unificados - CEUs de acordo com as respectivas localizações ou referências geográficas ou culturais locais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 35 de 23 de Maio de 2006

NOMEIA/CESSA REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO-SMG PARA INTEGRAR CONSELHO DELIBERATIVO DO IPREM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.579 de 23 de Maio de 2006

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO ESPECIAL PARA SISTEMATIZACAO CONSOLIDACAO DA LEGISLACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.301 de 19 de Maio de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.946.727,18 DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.300 de 19 de Maio de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 533.577,25, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado