CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2451 - 2460 de 3808

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 47.294 de 17 de Maio de 2006

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.293 de 17 de Maio de 2006

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 47132, DE 24 DE MARCO DE 2006.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.292 de 17 de Maio de 2006

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 8 de 18 de Maio de 2006

DELEGA PODERES AO DIRETOR DE EDIF PARA ATOS RELATIVOS A LICITACAO / CONTRATOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 8 de 18 de Maio de 2006

DELEGA A ASSESSORIA DE CUSTOS DO GABINETE DE SIURB A ATRIBUICAO PARA ELABORACAO DA TABELA DE CUSTOS DO DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES - EDIF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 68 de 18 de Maio de 2006

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO - CPL 01 A CPL 03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 63 de 17 de Maio de 2006

Institui o Documento de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP, para o recolhimento de Taxas e Preços Públicos.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF Nº 6.201 de 18 de Maio de 2006

ALTERA COMPOSICAO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NA OI 6198/06-RECEBIMENTO DE BEM PERMANENTE, SERVICOS E MATERIAL DE CONSUMO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 30 de 18 de Maio de 2006

PROCEDIMENTOS PARA CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 28 de 17 de Maio de 2006

ALTERA P 37/06 QUE CONSTITUI GT PARA ANALISE DE PROJETOS DE EDIFICACOES E PARCELAMENTOS DO SOLO / REMOCAO DE VEGETACAO DE PORTE ARBOREO.
  • Situação

    REVOGADO(A)