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DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE E AOS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS (RADARES ESTATICOS).
Não informado
ALTERA ANEXO I DA P 16/05 - DA PUBLICIDADE DA NUMERACAO DOS SISTEMAS DE LEITURA AUTOMATICA DE PLACAS - LAP
Estabelece regras para instrução de expedientes e processos administrativos pertinentes aos imóveis das Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Município de São Paulo a serem submetidos Comissão nos termos do artigo 3º, I do Decreto 45.952, de 3 de junho de 2005.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Fixa entendimento em caráter normativo sobre indenização de férias não gozadas/indeferidas por necessidade do serviço e determina a republicação da Orientação Normativa SMA nº 2/1994.
REVOGADO(A)
ESTABELECE O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2840 (C.L.P. 18.04.078).
TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2678 (C.L.P. 17.10.063).
REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1478 (C.L.P. 17.04.005).
PROLONGA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2339 (C.L.P. 17.10.044)
EXTINGUE O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2811(C.L.P. 17.10.072)
SES / SVMA CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE PARA CONCILIAR TODAS AS INTERFACES DOS CONTRATOS DA OPERACAO ATERRO SANITARIO BANDEIRANTES - SES E EXPLORACAO DE BIOGAS - SVMA.
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