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PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.705 de 27 de Maio de 2006

INAUGURADA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRADA EMI MOOCA, CRIADA A PARTIR DA INTEGRACAO DO CLUBE DA CIDADE MOOCA (CENTRO ESPORTIVO EDUCACIONAL SALIM FARAH MA LUF) AO PROGRAMA SAO PAULO E UMA ESCOLA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.314 de 26 de Maio de 2006

Regulamenta procedimentos atinentes à legislação tributária municipal.

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.605 de 26 de Maio de 2006

NOVO SITE DA PREFEITURA DIVIDIDO EM CINCO SECOES.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 861 de 26 de Maio de 2006

PROGRAMA "ESCOLA PROMOTORA DE SAUDE" - 2. SEMANA PROMOTORA DE SAUDE NAS ESCOLAS - 29/05 A 03/06.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CTLU Nº 43 de 25 de Maio de 2006

Aplica para Vila Mariana os índices e padrões urbanísticos estabelecidos para Zona Mista, residencial de baixa densidade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 27 de 25 de Maio de 2006

CONSTITUI GT PARA ANALISE E ORIENTACAO AO DEPAVE/NLPFV-INTERVENCAO EM VEGETACAO COM BASE NA LEGISLACAO ESTADUAL E MUNICIPAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 22 de 26 de Maio de 2006

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CJSMC-01 A 03.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 19 de 25 de Maio de 2006

Homologa o Regimento Interno da Comissão de Políticas de Saúde do Conselho Municipal de Saúde - CMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 14 de 26 de Maio de 2006

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ZONA NOROESTE DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE AMERICO)
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 1 de 26 de Maio de 2006

COMUNICA QUE OS PREMIOS "TRABALHO RELEVANTE DO ANO" E OSWALDO ARANHA BANDEIRA" REFERENTES AO EXERCICIO 2006 SERAO CONFERIDOS EM FORMA CUSTEIO PARTICIPACAO EM EVENTOS.
  • Situação

    Não informado