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INSTITUI O FESTIVAL ESPORTIVO E CULTURAL E II ENCONTRO DE ALUNOS SURDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - 26/09.
Não informado
PROLONGA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N.1586 (CLP 18.04.008)
ALTERADO
EXTINGUE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N.1865 (CLP 18.04.023).
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.163.105,14, DE ACORDO COM A LEI 14126/05
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.488,24, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 635,25, DE ACORDO COM A LEI 14 126/05.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 324.750,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 250.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
ALTERA A LOTACAO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DAS UNIDADES DE ESPORTES DAS SUBPREFEITURAS, TRANSFERIDAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO NOS TERMOS DO DECRETO N. 46909, DE 13 DE JANEIRO DE 2006.
Confere nova redação aos artigos 3º e 6º do Decreto nº 46.654, de 22 de novembro de 2005, que institui o Programa Municipal de Desburocratização.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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