CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2331 - 2340 de 3808

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 47.339 de 1 de Junho de 2006

Altera a redação do artigo 11 do Decreto nº 33.792, de 3 de novembro de 1993, que regulamenta a apuração de tempo e a apresentação de titulação para fins de evolução funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.709 de 2 de Junho de 2006

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ANALISAR CONSOLIDACAO DAS AVALIACOES DE IMPLANTACAO DO PROGRAMA SAO PAULO E UMA ESCOLA E ADEQUACAO PARA O 2. SEMESTRE/06.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 2989/06(SME)-PRORROGA PRAZO CONCLUSAO DOS TRABALHOS COMISSAO ESPECIAL INSTITUIDA PELA PORTARIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 15 de 2 de Junho de 2006

INSTITUI E DISCIPLINA O PREMIO "MADRE CRISTINA" DE DIREITOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BETO CUSTODIO)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.337 de 31 de Maio de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 145.804,21, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.336 de 31 de Maio de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 636.659,56, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.335 de 31 de Maio de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.193.424,84, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.334 de 31 de Maio de 2006

Dispõe sobre a emissão via Internet do Relatório de Inspeção Anual - RIA ON-LINE para elevadores e outros aparelhos de transporte de que trata a Lei nº 10.348, de 4 de setembro de 1987, alterada pela Lei nº 12.751, de 4 de novembro de 1998.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 32 de 1 de Junho de 2006

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PLANO DE TRABALHO PARA IMPLANTAC AO DAS UNIDADES DE CONSERVACAO REFERENTES A COMPENSACAO AMBIENTAL DO RODOANEL / TRECHO SUL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 32 de 1 de Junho de 2006

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PLANO DE TRABALHO PARA IMPLANTACAO DAS UNIDADES DE CONSERVACAO REFERENTES A COMPENSACAO AMBIENTAL DO RODOANEL / TRECHO SUL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 3 de 31 de Maio de 2006

Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e gratuito, de dependência do Hospital do Servidor Público Municipal ao Serviço Funerário do Município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)