RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

LEI Nº 14.166 de 6 de Junho de 2006

Regulamenta o uso de símbolos oficiais do Município, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM Nº 11 de 7 de Junho de 2006

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMUNICACAO. REVOGA P 5/06.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 47.349 de 5 de Junho de 2006

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

Situação

Não informado

LEI Nº 14.165 de 5 de Junho de 2006

DISPOE SOBRE A DESAFETACAO DE AREA MUNICIPAL, SITUADA NA AVENIDA PADRE JOSE MARIA, DISTRITO DE SANTO AMARO, E AUTORIZA SUA DOACAO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO - ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA.

Situação

ALTERADO

PL 214/06

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.806 de 6 de Junho de 2006

AGENCIAS DOS CORREIOS PASSAM A VENDER TALOES ZONA AZUL(CAPA, PAGINA IV)

Situação

Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.706 de 6 de Junho de 2006

RESTAURACAO DA PRACA BENEDITO CALIXTO E CONCLUIDA(CAPA, PAGINA IV)

Situação

Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.706 de 6 de Junho de 2006

AUTORIZA PRORROGACAO DE 62 CONTRATOS DE EMERGENCIA DE MEDICOS PRAZO MAXIMO DE 12 MESES.

Situação

Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.606 de 6 de Junho de 2006

SECRETARIA DE HABITACAO RECUPERA AREAS DE MANANCIAIS NA CIDADE.(CAPA, PAGINA I E II)

Situação

Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.606 de 6 de Junho de 2006

AUTORIZA NOMEACAO DE 218 AGENTES DE APOIO / SAMU E 316 PDI.

Situação

Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 9 de 6 de Junho de 2006

INCLUI ENGENHEIRO AGRONOMO NO ROL DE ASSISTENTES TECNICOS NO ITEM 3.1.1 DA PORTARIA 154/08.

Situação

Não informado

Acessibilidade

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