Aguarde...
ATA DA REUNIAO ORDINARIA REALIZADA EM 08/05/2006.
Não informado
CELEBRACAO DE CONVENIO ENTRE AS PROCURADORIAS DO MUNICIPIO-RJ E SP/COOPERACAO ENTRE AS CONVENENTES EM SUAS REPRESENTACOES EM BRASILIA.
SUSPENDE O EXPEDIENTE NA EDILIDADE DIAS 13 E 22 DE JUNHO/06.DETERMINA COMPESACAO DAS HORAS NAO TRABALHADAS (COPA DO MUNDO FUTEBOL).
DESIGNA PROCURADOR P/REPRESENTANTE JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICIPIO NAS CAUSAS TRAMITADAS NO DISTRITO FEDERAL.
Aprova o aplicativo para emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NF-e.
REVOGADO(A)
Obriga a emissão de NF-e para prestadores dos serviços que específica.
Regulamenta a Lei nº 14.097, de 8 de dezembro de 2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços.
Dispõe sobre a aprovação de projeto candidato a recursos do FEMA, apresentado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razão de veto ao Projeto de Lei nº 152/2006.
Dispõe sobre a cassação do auto de licença de funcionamento de lojistas e da permissão de uso de ambulantes que comercializem produtos irregulares.
ALTERADO
Carregando...
