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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 17 de 10 de Junho de 2006

ALTERA GRUPO DE TRABALHO INSTITUIDO PELA P 57/05, PARA ELABORAR MINUTA DE DECRETO PARA REGULAMENTAR EXPEDICAO DE TERMOS DE COMPROMISSO/AUTORIZACAO PARA REALIZACAO DE OBRAS PUBLICAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 132 de 10 de Junho de 2006

INCLUSAO NO CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL CADIN DAS INADIMPLENCIAS NO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO, APLICADAS PELO DSV.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 1/2006; OFÍCIO DE 9 de Junho de 2006

Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 01/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 47.353 de 8 de Junho de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 313.198,98, DE ACORDO COM A LEI 14126/05
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 759 de 9 de Junho de 2006

CONVOCA II CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DA POPULACAO NEGRA, QUE ACONTECERA NO MES DE NOVEMBRO/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 432 de 9 de Junho de 2006

INSTITUI O COMITE TECNICO DE ELABORACAO DO PLANO DE PREPARACAO PARA A PANDEMIA DE INFLUENZA
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 35 de 13 de Junho de 2006

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA O QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 32 de 8 de Junho de 2006

A TAXA DE JUROS APLICADA AS OPERACOES DE EMPRESTIMOS PESSOAIS/FINANCIAMENTOS DO SISTEMA DE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO NAO PODERA SER SUPERIOR A 2,9%.VEDA COBRANCA DA TAXA DE ABERTURA DE CREDITO -TAC

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 25 de 9 de Junho de 2006

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE DEFESA DE AUTUACAO, CONSTITUIDA PELA P 27/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 151 de 9 de Junho de 2006

PROCLAMA RESULTADO DO SORTEIO DE VAGAS EM PONTOS PRIVATIVOS DE TAXI, INSTITUIDO PELA P 126/06.
  • Situação

    Não informado