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DECRETO Nº 47.355 de 9 de Junho de 2006

REVOGA O DECRETO 25142, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1987.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.354 de 9 de Junho de 2006

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.170 de 9 de Junho de 2006

OFICIALIZA A BANDEIRA DA MOOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 49/06).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 49/06

LEI Nº 14.169 de 9 de Junho de 2006

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O PROJETO ESPACO ADONIRAN BARBOSA.(PL 697/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 697/05

LEI Nº 14.168 de 9 de Junho de 2006

INSTITUI E DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 783/05)
  • Situação

    ALTERADO
    • D 48896/07-(PARAGRAFO 1.;ART 2.)-INCLUI NO PARCELAMENTO MULTAS DE PARCELAMENTO ANTERIOR COM BASE NA LEI
    • DP 90209/06(PREF)- ACOLHE CONCLUSOES/RECOMENDACOES DO RELATORIO DOD GT PARA REGULAMENTACAO DA LEI
    • P 2334/06(PREF)-CONSTITUI GT P/DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI
    • PL 783/05

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 91.006 de 10 de Junho de 2006

PROTOCOLO CME 02/06 - VALIDADE DOS CERTIFICADOS DE CURSOS DE POS-GRADUACAO LATO-SENSU EXPEDIDOS PELA UNIVERSIDADE IGUACU (UNIG/RJ) NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. PARECER N.75/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 907 de 10 de Junho de 2006

CONSTITUI COMITE ASSESSOR DE POLITICA E CONSENSOS TECNICOS DE SAUDE DA POPULACAO NEGRA E OUTRAS ETNIAS RACIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 851 de 10 de Junho de 2006

COMPOE A COMISSAO TECNICA DE EXECUCAO DO PLANO DE VIGILANCIA EM SAUDE - PLANVIGI VIGISUS II, NO AMBITO DA SMS.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 76/21005; OFÍCIO DE 9 de Junho de 2006

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 76/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 70 de 9 de Junho de 2006

VALOR DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP - R$ 1.196.517,13 - JUNHO/06