PORTARIA INTERSECRETARIAL 2/06 - SMC

002/2006-SMC/SVMA - CARLOS AUGUSTO CALIL , Secretário Municipal de Cultura e EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO , Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a competência da Secretaria Municipal de Cultura para promover e fomentar o acesso à Cultura na Cidade de São Paulo e incentivar a ampla utilização dos equipamentos públicos municipais de natureza cultural pela população, CONSIDERANDO que um desses importantes equipamentos, conhecido como OCA, está localizado no Parque do Ibirapuera, sob a administração da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, RESOLVEM : I- Criar uma Comissão Intersecretarial com a incumbência de administrar a programação do Pavilhão da Oca, composta de seis membros, sendo quatro indicados pelo Secretário Municipal de Cultura, dois deles funcionários da Secretaria Municipal de Cultura e dois convidados dentre pessoas com notório saber no campo das artes e museologia, e dois indicados pelo Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente. II- Os membros indicados pela SMC serão responsáveis pela análise dos aspectos estritamente culturais da programação. III- Os membros indicados pela SVMA responderão pela análise dos preços de aluguel do espaço da OCA e do impacto do evento no Parque Ibirapuera. IV- A Comissão ora criada reunir-se-á pelo menos uma vez a cada semestre para a definição da programação relativa ao semestre subseqüente. V- São indicados para compor a Comissão as seguintes pessoas:

JOSÉ ROBERTO SADEK, RF 747.747.300 - SMC

INÊS RAPHAELIAN, RF 749.233.200 - SMC

STELLA TEIXEIRA DE BARROS, RG 2.003.973-6 - SMC

ANA MARIA DE MORAES BELLUZZO, RG 2.994.609 - SMC

ÉRICA GARTNER HOPFGARTNER, RF 715.652.901 - SVMA

CÉLIA JANE ROLIN GIOSA, RF 530.360.500 - SVMA .

((VI- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.