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INSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO. REVOGA P 1386/11(SMS).
Não informado
DEFINE ACOES INTERSETORIAIS NA SMS POR MEIO DA COORDENACAO DE VIGILANCIA EM SAUDE-COVISA PARA A EXECUCAO DO PROJETO DE CAPACITACAO DOS AGENTES DE APOIO-ZOONOSES.
Dispõe sobre a transformação em área para concessão do espaço existente ao lado do terreno 202-A, da quadra 57, do Cemitério Lapa.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CREDENCIA 129 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
AS SUBPREFEITURAS DEVERAO MANTER CADASTRO COM AS INFORMACOES RELATIVAS A ESTRUTURA DA COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS, POR MEIO DE TABELAS OU SISTEMA INFORMATIZADO.
CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DOS VEICULOS OU SUCATAS APREENDIDAS, A SEREM LEILOADOS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE JARDIM SAO LUIS, SUBPREFEITURA DE M BOI MIRIM, NECESSARIOS A INSTALACAO DE CENTRO CULTURAL.
Autoriza o Executivo a alienar os imóveis que especifica, adjudicados à Municipalidade de São Paulo, por força de declaração de vacância de heranças.
APROVADO
PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CANCELAMENTO E BAIXA CONTABIL DE DEBITOS E VALORES PENDENTES DE RECEBIMENTO PARA COM O SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Altera o artigo 1º da Resolução nº 031 de 19 de outubro de 2010, que regulamenta a celebração de contratos para a liquidação direta de despesas com funerais.
REVOGADO(A)
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