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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 113 de 9 de Março de 2012

CONSTITUI/DESIGNA CONSELHO GESTOR, ELABORAR/APROVAR/IMPLEMENTAR PLANO DE URBANIZACAO-ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL "VILA SANTA TEREZINHA/SAO LUIZ"-FREGUESIA DO O/BRASILANDIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 10 de 9 de Março de 2012

DIVULGA A DISTRIBUICAO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICIPIO. POSICAO DO QUADRO 08/03/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.015 de 7 de Março de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.368.617,92, DE ACORDO COM A LEI 15520/12.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 9 de 8 de Março de 2012

CONSTITUI COMISSAO ESPECIFICA PARA AVALIACAO DO ESTADO DOS VEICULOS E CARCACAS APREENDIDAS E REMOVIDAS PELOS AGENTES DE FISCALIZACAO DESTA SUBPREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 79 de 8 de Março de 2012

NOMEIA E SUBSTITUI REPRESENTANTES DOS ORGAOS PUBLICOS ENVOLVIDOS NO PROJETO DE REDE DE CAMERAS OCR, PARA COMPOSICAO DO COMITE INTELIGENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 78 de 8 de Março de 2012

NOMEIA E SUBSTITUI REPRESENTANTES DOS ORGAOS PUBLICOS ENVOLVIDOS NO PROJETO DE REDE DE CAMERAS OCR, PARA COMPOSICAO DO COMITE TECNICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 77 de 8 de Março de 2012

NOMEIA E SUBSTITUI REPRESENTANTES DOS ORGAOS PUBLICOS ENVOLVIDOS NO PROJETO DE REDE DE CAMERAS OCR, PARA COMPOSICAO DO COMITE RELACOES INSTITUCIONAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.014 de 7 de Março de 2012

Regulamenta a Lei nº 15.502, de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, pelos responsáveis por estacionamentos cobertos, de placa alertando que, para evitar acidentes, os veículos devem transitar no estacionamento com os faróis acesos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.013 de 7 de Março de 2012

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 53.012 de 7 de Março de 2012

Revoga o Decreto nº 51.439, de 26 de abril de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA