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Regimento Interno do Comitê de Construção do Estádio da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 32.584.593,80, DE ACORDO COM A LEI 15520/12.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO DE LEILAO DOS VEICULOS E CARCACAS APREENDIDAS POR ESTA SUBPREFEITURA.
Altera o item V da Portaria nº 411/06-SMS.G, para incluir a unidade que especifica como Unidade de Serviços de Natureza Operacional da Coordenadoria de Saúde Sul.
Estabelece limites de prazo para a distribuição e análise de impugnações e recursos decorrentes de Notificações de Lançamento e de Autos de Infração.
ALTERADO
TRANSITO DE CAMINHOES NA MARGINAL TIETE E OUTRAS VIAS DO MUNICIPIO E ESTABELECE SUAS EXCEPCIONALIDADES. REVOGA P 143/11(SMT).
Dispõe sobre as exceções nas vias do Município de São Paulo sinalizadas com placas de regulamentação R-9 (proibido trânsito de caminhões), quando complementadas com a legenda EXCETO Veículos Autorizados de 2ª a 6ª das 5h às 9h e das 17h às 22h e sábados das 10h às 14h.
INCLUI NOVOS MEMBROS NA COMPOSICAO DA COMISSAO DE ANALISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O REGISTRO PRELIMINAR DE PENDENCIA RELATIVA A MULTAS DE TRANSITO NO CADIN.
Constitui Comissão com a finalidade de adotar todas as providências administrativas que se fizerem pertinentes objetivando o acompanhamento da realização, na Avenida Paulista do evento denominado XVI Parada do Orgulho LGBT de São Paulo.
REVOGADO(A)
Constitui Grupo de Trabalho para tratar do do Mapeamento da Cobertura Vegetal do Município de São Paulo.
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