CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2321 - 2330 de 2771

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 53.006 de 5 de Março de 2012

Revoga o Decreto nº 51.091, de 9 de dezembro de 2009.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 24 de 6 de Março de 2012

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 1522 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 230 de 6 de Março de 2012

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SIURB PARA INTEGRAR O GRUPO DE GESTAO DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA AGUA ESPRAIADA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 23 de 6 de Março de 2012

ALTERA P 9/12(SMC)-COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO DESTA PASTA E SEUS DEPARTAMENTOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 61/12(SMC)-ALTERA A P 9/12(SMC)-ALTERADA PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 23 de 6 de Março de 2012

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 696 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 171/09(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IQ Nº 17 de 6 de Março de 2012

CONSTITUI COMISSAO DE LEILAO DE AVALIACAO DE VEICULOS E SUCATAS APREENDIDAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IQ Nº 16 de 6 de Março de 2012

CONSTITUI COMISSAO DE LEILAO DE VEICULOS E SUCATAS APREENDIDAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 13 de 5 de Março de 2012

Constitui Comissão Especial relativa à realização de leilão público de veículos e sucatas apreendidos pela Subprefeitura de Pinheiros, no cumprimento da Lei Municipal nº 13.478/2002.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 12 de 6 de Março de 2012

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIACAO DE VEICULOS E SUCATAS APREENDIDAS PELA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS. REVOGA P 11/11 (SMSP/SP/PI).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Nº 1.865 de 5 de Março de 2012

Dispõe sobre os Jogos Estudantis de Xadrez da Rede Municipal de Ensino, e da outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)