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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 2 de 29 de Fevereiro de 2012

Dispõe sobre os procedimentos contábeis, financeiros e operacionais a serem observados para o registro dos Depósitos Judiciais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.997 de 28 de Fevereiro de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.349.427,78, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.996 de 28 de Fevereiro de 2012

DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 8 de 28 de Fevereiro de 2012

Dispõe sobre o impedimento para o exercício da advocacia aos Procuradores Municipais de cargos especificados.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 6 de 28 de Fevereiro de 2012

Aprova parcialmente o Plano de Investimentos do exercício de 2012 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JT Nº 3 de 1 de Março de 2012

CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DOS VEICULOS OU SUCATAS APREENDIDAS A SEREM LEILOADAS POR ESTA SUBPREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 3 de 28 de Fevereiro de 2012

COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENCOES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE-ANO 2011/WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 25 de 28 de Fevereiro de 2012

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 24 de 28 de Fevereiro de 2012

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO NO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA PARA CALCULO DO ISS-A PARTIR DE 01 DE MARCO DE 2012.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 23 de 28 de Fevereiro de 2012

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA-JANEIRO/12-0,56%.