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DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE COGESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, INSTITUIDA PELA PI 4/06(SMG/SME). REVOGA P 3375/11(SME)
Não informado
DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA. OBS:ONDE SE L:DECRETO N. 52.997, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 LEIA-SE:DECRETO N. 53.001, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.493.811,53, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO E ALTERACAO DOS PONTOS DE REFERENCIA DOS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA.
CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DOS VEICULOS OU SUCATAS APREENDIDAS, A SEREM LEILOADOS. REPUBLICACAO: 02/03/2012-PG.12
CONSTITUI COMISSAO DE LEILAO DOS VEICULOS E CARCACAS APREENDIDAS POR ESTA SUBPREFEITURA. REPUBLICACAO: 02/03/2012-PG.12
DETERMINA QUE SEJAM ACRESCENTADOS, NOS RESPECTIVOS CONVENIOS DOS SERVICOS QUE ESPECIFICA, OS VALORES REFERENTES AO INCENTIVO A CONTRATUALIZACAO ENTIDADES BENEFICIENTES-IAC.
Transfere cargo do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão, de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ESTABELECE CONCEITOS E REGRAS PARA A CONTINUIDADE DO SORTEIO PARA OS 57 ALVARAS DE ESTACIONAMENTO DE TAXIS REMANESCENTES.
NOMEIA OS AGENTES PUBLICOS QUE COMPOEM OS ORGAOS SUPERIORES DA AMLURB.
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