DECRETO Nº 53.001, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012

Denomina os logradouros públicos que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2004-0.007.057-6,

D E C R E T A:

Art. 1º. Os logradouros designados pela Portaria nº 43/2009/SEHAB-G, indicados na planta de regularização urbanística e fundiária de áreas públicas de HABI referente ao local nela identificado como Três Fronteiras/Jardim Paineira/Peri Alto II, situados no setor 127, quadras 219, 220, 231 e 232, no Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha, ficam assim denominados:

I - Via de Pedestre Cachoeira das Araras, CODLOG 49.725-8, o logradouro assim designado e também conhecido por Viela 1 - Várzea Grande, que começa na Rua Várzea Grande, entre a Via de Pedestre Cachoeira do Buritizal, agora assim denominada, e a Rua Pará de Minas, e termina a aproximadamente 56 metros além do seu início;

II - Via de Pedestre Cachoeira do Buritizal, CODLOG 49.729-0, o logradouro assim designado e também conhecido por Viela 2 - Várzea Grande, que começa na Rua Várzea Grande, entre a Via de Pedestre Cachoeira das Araras, agora assim denominada, e a Via de Pedestre Ilha da Cachoeirinha, agora assim denominada, e termina a aproximadamente 28 metros além do seu início;

III - Via de Pedestre Ilha da Cachoeirinha, CODLOG 49.731-2, o logradouro assim designado e também conhecido por Viela 3 - Várzea Grande, que começa na Rua Várzea Grande, entre a Via de Pedestre Cachoeira do Buritizal, agora assim denominada, e a faixa da linha de transmissão de energia elétrica, e termina a aproximadamente 44 metros além do seu início;

IV - Via de Pedestre Ilha das Aves, CODLOG 49.727-4, o logradouro assim designado e também conhecido por Viela 1 - Várzea Grande (trecho 3), que começa na Via de Pedestre Cachoeira das Araras, agora assim denominada, e termina a aproximadamente 37 metros além do seu início;

V - Via de Pedestre Ilha de Cabo Frio, CODLOG 49.726-6, o logradouro assim designado e também conhecido por Viela 1 - Várzea Grande (trecho 2), que começa na Via de Pedestre Ilha das Aves, agora assim denominada, e termina a aproximadamente 46 metros além do seu início;

VI - Via de Pedestre Ilha do Açaí, CODLOG 49.728-2, o logradouro assim designado e também conhecido por Viela 1 - Várzea Grande (trecho 4), que começa na Via de Pedestre Ilha de Cabo Frio, agora assim denominada, e termina a aproximadamente 42 metros além do seu início;

VII - Via de Pedestre Ilha do Brás, CODLOG 49.730-4, o logradouro assim designado e também conhecido por Viela 2 - Várzea Grande (trecho 2), que começa na Via de Pedestre Cachoeira do Buritizal, agora assim denominada, e termina a aproximadamente 19 metros além do seu início;

VIII - Via de Pedestre Ilha do Cacau, CODLOG 49.732-0, o logradouro assim designado e também conhecido por Viela 3 - Várzea Grande (trecho 2), que começa na Via de Pedestre Ilha da Cachoeirinha, agora assim denominada, e termina a aproximadamente 16 metros além do seu início;

IX - Via de Pedestre Serra Alegre, CODLOG 49.735-5, o logradouro assim designado, formado pela Viela 1 - Pará de Minas e pela Viela 5 - Três Fronteiras, que começa na Rua Pará de Minas e termina na Rua Três Fronteiras;

X - Via de Pedestre Serra Amarela, CODLOG 49.734-7, o logradouro assim designado e também conhecido por Viela 2 - Pará de Minas (trecho 2), que começa na Via de Pedestre Serra Bom Jardim, agora assim denominada, e termina a aproximadamente 22 metros além do seu início;

XI - Via de Pedestre Serra Bom Jardim, CODLOG 49.733-9, o logradouro assim designado e também conhecido por Viela 2 - Pará de Minas, que começa na Rua Pará de Minas e termina a aproximadamente 43 metros além do seu início;

XII - Via de Pedestre Serra Bom Jesus, CODLOG 49.741-0, o logradouro assim designado e também conhecido por Viela 7 - Três Fronteiras, que começa na Rua Três Fronteiras, entre a Via de Pedestre Serra da Aldeia, agora assim denominada, e a Via de Pedestre Serra da Aurora, agora assim denominada, e termina a aproximadamente 14 metros além do seu início;

XIII - Via de Pedestre Serra da Aldeia, CODLOG 49.740-1, o logradouro assim designado e também conhecido por Viela 6 - Três Fronteiras, que começa na Rua Três Fronteiras, entre a Via de Pedestre Serra Alegre, agora assim denominada, e a Via de Pedestre Serra Bom Jesus, agora assim denominada, e termina a aproximadamente 21 metros além do seu início;

XIV - Via de Pedestre Serra da Aurora, CODLOG 49.742-8, o logradouro assim designado e também conhecido por Viela 8 - Três Fronteiras, que começa na Rua Três Fronteiras, entre a Via de Pedestre Serra Bom Jesus, agora assim denominada, e a Via de Pedestre Serra da Boa Esperança, agora assim denominada, e termina a aproximadamente 14 metros além do seu início;

XV - Via de Pedestre Serra da Boa Esperança, CODLOG 49.743-6, o logradouro assim designado e também conhecido por Viela 9 - Três Fronteiras, que começa na Rua Três Fronteiras, entre a Via de Pedestre Serra da Aurora, agora assim denominada, e a faixa da linha de transmissão de energia elétrica, e termina a aproximadamente 15 metros além do seu início;

XVI - Via de Pedestre Serra da Boa Sorte, CODLOG 49.738-0, o logradouro assim designado e também conhecido por Viela 3 - Três Fronteiras, que começa na Rua Três Fronteiras, entre a Via de Pedestre Serra das Águas, agora assim denominada, e a faixa da linha de transmissão de energia elétrica, e termina a aproximadamente 8 metros além do seu início;

XVII - Via de Pedestre Serra das Águas, CODLOG 49.739-8, o logradouro assim designado e também conhecido por Viela 4 - Três Fronteiras, que começa na Rua Três Fronteiras, entre a Via de Pedestre Serra da Boa Sorte, agora assim denominada, e a divisa de lote particular, e termina na Travessa Serra do Cafezal, agora assim denominada;

XVIII - Via de Pedestre Serra de Brotas, CODLOG 49.746-0, o logradouro assim designado e também conhecido por Viela 1 - Caetano Nogueira da Costa (trecho 2), que começa na Travessa Serra do Cafezal, agora assim denominada, e termina a aproximadamente 20 metros além do seu início;

XIX - Via de Pedestre Serra do Afonso, CODLOG 49.744-4, o logradouro assim designado e também conhecido por Viela 10 - Três Fronteiras, que começa na faixa da linha de transmissão de energia elétrica, entre a Rua Três Fronteiras e a Travessa Serra do Cafezal, agora assim denominada, e termina a aproximadamente 34 metros além do seu início;

XX - Via de Pedestre Serra do Algodoeiro, CODLOG 49.737-1, o logradouro assim designado e também conhecido por Viela 2 - Três Fronteiras, que começa na Rua Três Fronteiras, entre a Via de Pedestre Serra do Amparo, agora assim denominada, e a faixa da linha de transmissão de energia elétrica, e termina a aproximadamente 20 metros além do seu início;

XXI - Via de Pedestre Serra do Amparo, CODLOG 49.736-3, o logradouro assim designado e também conhecido por Viela 1 - Três Fronteiras, que começa na Rua Três Fronteiras, entre a Via de Pedestre Serra do Algodoeiro, agora assim denominada, e a divisa de lote particular, e termina a aproximadamente 50 metros além do seu início;

XXII - Via de Pedestre Serra do Bom Sucesso, CODLOG 49.745-2, o logradouro assim designado e também conhecido por Viela 1 - Caetano Nogueira da Costa (trecho 1), que começa na Travessa Serra do Cafezal, agora assim denominada, entre a Via de Pedestre Serra do Bueno, agora assim denominada, e a faixa da linha de transmissão de energia elétrica, e termina a aproximadamente 15 metros além do seu início;

XXIII - Via de Pedestre Serra do Bueno, CODLOG 49.747-9, o logradouro assim designado e também conhecido por Viela 1 - Caetano Nogueira da Costa (trecho 3), que começa na Travessa Serra do Cafezal, agora assim denominada, entre a Via de Pedestre Serra do Bom Sucesso, agora assim denominada, e a Via de Pedestre Rio da Barra, agora assim denominada, e termina a aproximadamente 38 metros além do seu início;

XXIV - Via de Pedestre Serra do Caboclo, CODLOG 49.748-7, o logradouro assim designado e também conhecido por Viela 1 - Caetano Nogueira da Costa (trecho 4), que começa na Via de Pedestre Serra do Bueno, agora assim denominada, e termina a aproximadamente 15 metros além do seu início;

XXV - Via de Pedestre Serra do Cabral, CODLOG 49.749-5, o logradouro assim designado e também conhecido por Viela 2 - Caetano Nogueira da Costa, que começa na Travessa Serra do Cafezal, agora assim denominada, entre a Via de Pedestre Rio da Barra, agora assim denominada, e a divisa de lote particular, e termina a aproximadamente 19 metros além do seu início;

XXVI - Travessa Serra do Cafezal, CODLOG 35.119-9, o logradouro assim designado e também conhecido por Viela 20 e viela sem denominação, formado pela Viela 29 e Viela 1 - Caetano Nogueira da Costa, que começa na Rua Caetano Nogueira da Costa e termina na faixa da linha de transmissão de energia elétrica;

XXVII - Via de Pedestre Rio da Barra, CODLOG 49.750-9, o logradouro assim designado e também conhecido por Viela 3 - Caetano Nogueira da Costa, que começa na Travessa Serra do Cafezal, agora assim denominada, entre a Via de Pedestre Serra do Cabral, agora assim denominada, e a Via de Pedestre Serra do Bueno, agora assim denominada, e termina a aproximadamente 8 metros além do seu início.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de fevereiro de 2012, 459º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

LUIZ RICARDO PEREIRA LEITE, Secretário Municipal de Habitação

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 29 de fevereiro de 2012.