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DECRETO Nº 53.011 de 7 de Março de 2012

Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal da Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.010 de 7 de Março de 2012

Altera a Tabela integrante do Decreto nº 52.873, de 26 de dezembro de 2011, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CS Nº 5 de 8 de Março de 2012

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES. REVOGA P 3/11(SMSP/SP/CS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 22 de 8 de Março de 2012

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO N. 3021 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 19 de 8 de Março de 2012

DESTITUI/NOMEIA/DESIGNA MEMBROS INDICADOS PARA 4., 10., 14., 16. E 18. JARI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.009 de 6 de Março de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.954.727,98, DE ACORDO COM A LEI 15520/12.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 84 de 6 de Março de 2012

Delegar competência ao Corregedor Geral da Guarda Civil Metropolitana para determinar instauração de sindicâncias em geral.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 71 de 6 de Março de 2012

“Altera o plano de melhoramentos aprovado pela Lei nº 10.560, de 20 de junho de 1988, revogados os incisos I e II de seu artigo 1º.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG Nº 7 de 7 de Março de 2012

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 28/11(SMSP/SP/MG)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PJ Nº 7 de 7 de Março de 2012

CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DE VEICULOS APREENDIDOS E REMOVIDOS.
  • Situação

    Não informado