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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 8 de 10 de Março de 2012

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER NA SUPERINTENDENCIA DAS USINAS DE ASFALTO PELAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 64 de 10 de Março de 2012

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSAO GESTORA QUE FICARA RESPONSAVEL PELO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E EXECUCAO DO "PROGRAMA ESCOLA ESTUFA".
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 6 de 9 de Março de 2012

Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o lote com contribuinte nº 228.074.0001-7 pertence às zonas de uso JT ZMp em Via Coletora e JT ZEIS 1 – N 131.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.020 de 9 de Março de 2012

Altera o artigo 1° do Decreto nº 49.922, de 18 de agosto de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.019 de 9 de Março de 2012

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários à implantação de parque municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AF Nº 5 de 10 de Março de 2012

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 5 de 9 de Março de 2012

Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o seguimento 5 – 6 da zona de uso PE ZM1/21 passa a ter a redação que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 4 de 9 de Março de 2012

INDICE DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP COM INSS - R$ 572.922,40 - MARCO/12.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 31 de 10 de Março de 2012

CONSTITUI COMISSAO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ART. 10 DA L 13398/02-EXAME MEDICO PARA AVALIACAO COMPATIBILIDADE DA DEFICIENCIA DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 253 de 10 de Março de 2012

NOMEIA/CESSA INTEGRANTE DO CONSELHO FISCAL DA SAO PAULO OBRAS- SP-OBRAS.
  • Situação

    Não informado