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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AF Nº 5 de 10 de Março de 2012

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES.

PORTARIA 5/12 - SP/AF/SMSP

O Subprefeito da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, JORGE AUGUSTO LEME, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e :

CONSIDERANDO o disposto no art. 7º da Lei nº 11.039 de 23 de agosto de 1991, com a regulamentação dada pelo decreto nº  42.600 de 11 de novembro de 2002 e,

CONSIDERANDO a indicação de representantes de entidades para composição da Comissão Permanente de Ambulantes :

RESOLVE :

1 – Constituir a Comissão Permanente de Ambulantes da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, integrada pelos seguintes membros, sob a coordenação do Subprefeito :

a) pelas entidades representativas da população

Juarez Neves,

RG 5405067;

Nilton Camilo Alves

RG 5789591;

Rogério Sinni

RG 620844  

b) representantes do comércio estabelecido

Moacir Dantas Reis

RG 17873055

Fernando Cesar Vieira

RG 15219600

c) entidades e representantes do comércio Ambulante

Sinpesp - Sindicato dos Permissionários em pontos fixos nas vias e logradouros públicos do Município de São Paulo

Titular: Alcir Aparecido de Souza

RG: 9.434.644

Francisco Marcos da Silva

RG: 15.562.384

d) pela Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão

Jorge Augusto Leme-Subprefeito

Bruno Romanato Filho-Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

2- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.