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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 32 de 13 de Março de 2012

ALTERA OS ANEXOS II E III DA P 74/09(SMG)-ESTABELECE CRITERIOS E PROCEDIMENTOS UNIFORMES PARA OPCOES DE INCLUSAO NA BASE DE CONTRIBUICAO-RPPS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.059 de 14 de Março de 2012

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.023 de 12 de Março de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.828.640,48, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.021 de 12 de Março de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 18.706.515,43, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.024 de 12 de Março de 2012

Define vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.022 de 12 de Março de 2012

Transfere o cargo que especifica da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão para a Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 19 de 13 de Março de 2012

ALTERA P 18/12(SMSP/SP/CL)-CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REALIZACAO DE LEILAO PUBLICO DE VEICULOS E SUCATAS APREENDIDAS PELA SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/LA Nº 16 de 13 de Março de 2012

CONSTITUI COMISSAO PARA IMPLANTACAO E ACOMPANHAMENTO PROGRAMA DE ZELADORIA DE PRACAS E LOGRADOUROS DENOMINADO PROJETO FLORIR. REVOGA P 63/10(SMSP/SP/LA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 20 de 10 de Março de 2012

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação, formada pelos servidores abaixo elencados, que atuarão nas licitações da Subprefeitura de Campo Limpo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 53.018 de 9 de Março de 2012

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, SUBPREFEITURA DE CIDADE TIRADENTES, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE NUCLEO HABITACIONAL.
  • Situação

    ALTERADO