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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.442.075,66, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.647.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
CONSTITUI COMISSAO PARA AVALIACAO DO ESTADO DOS VEICULOS E CARCACAS APREENDIDAS E DEFINICOES DO VALOR PARA A VENDA EM LEILAO. REVOGA P 4/12(SMSP/SP/CS)
Introduz alterações nos artigos 2º, 4º e 5º do Decreto nº 50.365, de 30 de dezembro de 2008, bem como cria os equipamentos sociais que especifica e estabelece as atribuições das unidades da Coordenadoria Geral de Assistência Social - COGEAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
REVOGADO(A)
CRIA O CONSELHO GESTOR DO CENTRO DE FORMACAO DE ARTESAOS E DE ARTEFATOS EM MADEIRA-PARELHEIROS-CFAAM-PA.
ESTABELECE AS METAS TRIMESTRAIS DE RESULTADO, MINIMA E IDEAL, DE ARRECADACAO PARA O EXERCICIO DE 2012.
ALTERA P 6/12(SVMA)-ESTABELECE OBJETO DA INSPECAO ANUAL TRATADO NO PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO-I/M-SP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO DE CONSELHEIROS DE DIREITOS HUMANOS-CCDH.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.246.600,66, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
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