DECRETO Nº 53.030, DE 16 DE MARÇO DE 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.647.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12.

ALDA MARCO ANTONIO, Vice-Prefeita, em exercício no cargo de Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.520, de 05 de janeiro de 2012, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das Secretarias e Subprefeituras,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 9.647.000,00 (nove milhões seiscentos e quarenta e sete mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

18.10.10.302.1111.4103 Oper./Manut. Unidades Hospitalares, Pronto Socorros e Pronto Atendimento

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000,00

27.10.18.541.1210.6651 Manutenção e Preservação da Fauna Silvestre

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00

27.10.18.541.1210.7101 Implantação de Parques Urbanos e Naturais

44905100.00 Obras e Instalações 800.000,00

41.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00

42.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00

45.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 257.000,00

47.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 790.000,00

50.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 241.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 415.000,00

56.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00

57.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 800.000,00

61.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 680.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 455.000,00

62.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 527.000,00

65.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 252.000,00

68.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 185.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 670.000,00

69.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

70.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00

9.647.000,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR

11.20.15.122.1460.2233 E4668 - Ações Estratégicas - Desenvolvimento Urbano

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 4.496.000,00

18.10.10.302.1111.1896 E1 - Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal Arthur Ribeiro Saboya

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000,00

19.10.27.812.1330.1331 E917 - Realização de Obras para Ampliação do CDC Perus

44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00

19.10.27.812.1330.1332 E918 - Reforma do CDC Morada do Sol

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

27.10.18.541.1210.1931 E931 - Contratação de Projeto para Implantação do Parque Linear dos Vaqueiros, Jardim Itaberaba, no distrito Anhanguera

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

27.10.18.541.1210.1932 E933 - Contratação de Projeto para Construção de Parque no Sol Nascente, na área da UNIFESP

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

27.10.18.541.1210.1933 E1165 - Construção, Implantação, Aquisição de Equipamentos e Instalação do Parque Paraisópolis, situado na Rua Silveira Sampaio

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00

56.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 500.000,00

57.10.15.451.1460.1669 E2439 - Instalação de Equipamentos de Ginástica para Melhor Idade na Praça localizada na Rua Gingadinho, no Conjunto Habitacional Valho Velho II - SP/CL

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00

65.10.15.451.1460.9541 E6212 - Revitalização e Reforma da Pça Cel. Sandoval de Figueiredo

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

65.10.15.451.1460.9542 E6212 - Revitalização e Reforma da Pça Kantuta

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

65.10.15.451.1460.9543 E6212 - Revitalização e Reforma da Pça Padre Bento

44905100.00 Obras e Instalações 36.000,00

65.10.15.451.1460.9544 E6212 - Revitalização e Reforma do Largo São José do Maranhão

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

65.10.15.451.1460.9546 E6212 - Revitalização e Reforma da Pça Maria José

44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00

65.10.15.451.1460.9547 E6212 - Revitalização e Reforma da Pça Pérsio Molina

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

65.10.15.451.1460.9548 E6212 - Revitalização e Reforma da Pça Amo a Mooca

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

65.10.15.451.1460.9549 E6212 - Instalação de Equipamentos Longevidade (20 praças)

44905100.00 Obras e Instalações 230.000,00

65.10.15.451.1460.9550 E6212 - Intervenção Baixos Viad. Guadalajara

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

65.10.15.451.1460.9551 E6212 - Intervenção Baixos Viad. Antonio Abdo

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

65.10.15.451.1460.9552 E6212 - Revitalização e Reforma da Pça Domingos Frangione

44905100.00 Obras e Instalações 40.000,00

65.10.15.451.1460.9553 E6212 - Revitalização e Reforma da Pça Cantinho dos Imigrantes

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

65.10.15.451.1460.9555 E6212 - Intervenção Baixos Ponte Tatuapé

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

65.10.15.451.1460.9556 E6212 - Revitalização e Reforma do Largo Senador Moraes de Barros

44905100.00 Obras e Instalações 230.000,00

65.10.15.452.1460.9554 E6212 - Aquisição e Instalação de 300 Unidades de Rampas de Acessibilidade nos Distritos: Mooca, Brás, Pari e Água Rasa

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

9.647.000,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 16 de março de 2012, 459º da fundação de São Paulo.

ALDA MARCO ANTONIO, Prefeita em Exercício

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário Municipal de Finanças

RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

RONALDO SOUZA CAMARGO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras

JANUARIO MONTONE, Secretário Municipal da Saúde

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

ANTONIO CARLOS RIZEQUE MALUFE, Secretário Especial de Relações Governamentais

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de março de 2012.