DECRETO Nº 53.027, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil.

ALDA MARCO ANTONIO, Vice-Prefeita, em exercício no cargo de Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de dar atendimento à demanda existente na área de educação infantil,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica criado o Centro de Educação Infantil Jardim Centenário I, localizado na Avenida Parada Pinto, s/nº, Distrito de Cachoeirinha, vinculado à Diretoria Regional de Educação de Freguesia/Brasilândia, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de março de 2012, 459º da fundação de São Paulo.

ALDA MARCO ANTONIO, Prefeita em Exercício

ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 15 de março de 2012.