Aguarde...
PRORROGA ATE 31/01/13 AFASTAMENTOS CONCEDIDOS A PROFISSIONAIS DE EDUCACAO P/ RESPONDER PELA COORDENACAO GERAL, ASSISTENCIA A COORDENACAO E ASPECTOS PEDAGOGICOS, NOS CIEJAS.
Não informado
PRORROGA ATE 31/01/13 AFASTAMENTOS CONCEDIDOS PARA EXERCER, A FUNCAO DE PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO A INCLUSAO, NOS CEFAI.
PRORROGA ATE 31/01/13 AFASTAMENTOS CONCEDIDOS EXERCICIO AMBITO DRES, CONAE, DIRETORIA DE ORIENTACAO TECNICA E GABINETE.
PRORROGA ATE 31/01/13 AFASTAMENTOS CONCEDIDOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO EXERCICIO AMBITO DRES, CONAE, DIRETORIA DE ORIENTACAO TECNICA E GABINETE.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.368.583,80, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.017.487,36, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.413.820,27, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
Estabelece novas diretrizes gerais, específicas e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca e define programa de intervenções para a área da Operação; revoga a Lei nº 11.774, de 18 de maio de 1995.
APROVADO
REDUZ O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO N. 1236 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 488/07(SMT/DTP)
Institui formulário próprio para requerimento de aposentadoria dos servidores públicos municipais submetidos ao Regime Próprio de Previdência Social, instituído pela Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005.
REVOGADO(A)
Carregando...
