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Altera os arts. 2º, 5º, 9º e Anexo I da Portaria SF 162/2012, publicada para estabelecer normas complementares e de procedimento quanto ao registro e controle de bens móveis no âmbito do Sistema de Bens Patrimoniais Móveis.
REVOGADO(A)
Denomina Praça Nelson Costa o espaço livre público inominado delimitado pelas Ruas Antônio Caldara, José de Andrade Moraes e Miguel Fernandes Trindade (Setor 160 - Quadra 182), localizado no Distrito do Rio Pequeno, Subprefeitura Butantã, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Maruzan Dourado Silva o espaço livre público inominado delimitado pela Avenida Taquandava e as Ruas Vaga-lume e Lótus Azul, localizado no Distrito do Jardim Ângela, Subprefeitura M´Boi Mirim, e dá outras providências.
Denomina Praça Maestro Ivan Zemantauskas Haensel o logradouro público inominado localizado na confluência da Avenida Maestro Villa-Lobos com a Avenida Comandante Antonio Paiva Sampaio, no Tucuruvi, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, e dá outras providências.
Denomina Praça Maria Cristina Silva Santos o espaço livre 7, delimitado pelas Ruas Valença do Minho, Gondarém, Douro Litoral e Travessa Roberto Ranieri, no Distrito de Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências.
Denomina Praça Joel Ribeiro o logradouro público inominado localizado na confluência da Rua Cristóvão de Oliveira com a Rua Francisco de Magalhães e Avenida Aricanduva, no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, e dá outras providências.
Denomina Praça Capitão Gino Struffaldi o espaço público livre inominado delimitado pela Rua Dr. Plínio Barreto, pelo Viaduto Dr. Plínio de Queiroz e pela Praça 14 Bis, localizado no Distrito da Bela Vista, Subprefeitura da Sé, e dá outras providências.
Denomina Praça Benedito Raimundo (Sr. Dito) o espaço livre público inominado localizado na confluência da Rua Fachini com a Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, altura do nº 3800, localizado no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura Jabaquara, e dá outras providências.
Denomina Praça José Cândido Villafranca Castro o espaço público livre inominado, localizado entre a Avenida Paes de Barros e a Rua Capitão Pacheco e Chaves, no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba, e dá outras providências.
Denomina Praça Angelina da Silva Santos o espaço público livre inominado com acesso pela Rua Albertina Medeiros, delimitado por lotes particulares e pelo córrego Itaquera, no Distrito de São Miguel, Subprefeitura de São Miguel, e dá outras providências.
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