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DECRETO Nº 53.597 de 3 de Dezembro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.728.639,33, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.596 de 3 de Dezembro de 2012

Revoga o Decreto nº 49.559, de 3 de junho de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.595 de 3 de Dezembro de 2012

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.594 de 3 de Dezembro de 2012

Denomina os logradouros públicos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 205 de 4 de Dezembro de 2012

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO N. 3033 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 204 de 4 de Dezembro de 2012

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 839 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 135/09(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 114 de 4 de Dezembro de 2012

CREDENCIA 22 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/5/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 113 de 4 de Dezembro de 2012

NOMEIA/DESIGNA MEMBROS INDICADOS PARA 7A., 10A., 17A., E 20A. JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 306 de 1 de Dezembro de 2012

Prorroga o prazo por mais de 30 dias, para conclusão dos trabalhos da Comissão Técnica constituída pela Portaria AHM nº 267/2012.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/EM Nº 109 de 1 de Dezembro de 2012

Delega atribuições ao Chefe de Gabinete para procedimentos licitatórios e administrativos.
  • Situação

    REVOGADO(A)