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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.131 de 30 de Novembro de 2012

Dispõe sobre o Processo de Escolha/Atribuição de turnos e de classes/blocos de aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino que atuam nas Escolas Municipais e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.130 de 30 de Novembro de 2012

Dispõe sobre o Processo de Escolha/Atribuição do Módulo Docente aos Professores de Educação Infantil e de turnos de trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil e nos Centros Municipais de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 53.593 de 30 de Novembro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 76.709.508,78, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.592 de 30 de Novembro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 922.738,60, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.591 de 30 de Novembro de 2012

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.590 de 30 de Novembro de 2012

Altera o Decreto nº 48.241, de 2 de abril de 2007.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 472 de 1 de Dezembro de 2012

CONSTITUI GRUPO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PLANEJAR, IMPLEMENTAR, MONITORAR E DIVULGAR, AS ACOES RELACIONADAS AO PROGRAMA "CRACK, E POSSIVEL VENCER".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 37 de 30 de Novembro de 2012

Este Regimento Interno tem por objetivo estabelecer as normas gerais para funcionamento da Biblioteca e da Seção de Referência Legislativa da Procuradoria Geral do Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 203 de 1 de Dezembro de 2012

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 3017 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 162/11(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 202 de 1 de Dezembro de 2012

EXTINGUE PONTO PRIVATIVO N. 719 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado