RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 169 de 29 de Novembro de 2012

INDICES DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA-OUTUBRO/12-0,59%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 114 de 29 de Novembro de 2012

ALTERA COMPOSICAO DO COLEGIADO DA CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL-CCA.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 113 de 30 de Novembro de 2012

ALTERA P 66/12(SVMA)-CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO REFERENTE A IMPLANTACAO DOS PARQUES MUNICIPAIS DA BORDA DA CANTAREIRA PELO DERSA.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 70 de 29 de Novembro de 2012

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE APURACAO PRELIMINAR, NO AMBITO DA SUBPREFEITURA DA SE.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 69 de 29 de Novembro de 2012

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE APURACAO PRELIMINAR, NO AMBITO DA SUBPREFEITURA DA SE.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 68 de 29 de Novembro de 2012

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE APURACAO PRELIMINAR, NO AMBITO DA SUBPREFEITURA DA SE.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 53.576 de 28 de Novembro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 85.003.870,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.575 de 28 de Novembro de 2012

Revoga o Decreto nº 25.542, de 11 de março de 1988.

DECRETO Nº 53.574 de 28 de Novembro de 2012

Revoga o Decreto nº 45.760, de 9 de março de 2005.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.573 de 28 de Novembro de 2012

Revoga o Decreto nº 49.688, de 30 de junho de 2008.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal