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Denomina Praça Agnaldo Rocha do Nascimento o logradouro público inominado localizado no cruzamento da Rua Dríades com a Avenida Maria Santana, na Vila Jacuí, em São Miguel Paulista, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Inácio Ribeiro de Sousa o espaço público livre inominado delimitado pelas Ruas Monsenhor Castro Nery e Adolfo de Souza Carneiro, localizado no Distrito de São Domingos, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências.
Altera o item 13.3.4 do Anexo I da Lei nº 11.228, de 25 de julho de 1992, o conceito e os parâmetros de Jirau constantes na Seção 1.1 e na Tabela 10.11, ambos da Lei nº 11.228, de 25 de julho de 1992, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMA DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS.
Não informado
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, os lotes com contribuintes n° 161.173.0135-8 e n° 161.173.0136-6 pertencem à zona de uso AD ZMp/02, em Via Estrutural N3.
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo os segmentos 1-2 e 3-4, da zona de uso BT ZPI/02 passam a ter a redação especificada.
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, s segmentos 1-2, 2-3, 3-4, 4-5 e 5-6 da zona de uso CL ZM-2/01 passam a ter q redação especificada.
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o segmento 1-2 da zona de uso LA ZM 3a/03 passa a ter a redação especificada.
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o lote com contribuinte n° 138.111.0001-6 pertence à zona de uso IQ ZEIS-2 L039.
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, os segmentos 1-2 e 2-3 da zona de uso IQ ZPI/01 passam a ter a redação especificada.
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