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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 246 de 19 de Maio de 2004

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITACAO, AS AREAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. (OF ATL 304/04)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 234 de 20 de Maio de 2004

REVOGA A LEI N. 13334, DE 16 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPOE SOBRE PERMUTA DE AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL POR OUTRA DE PROPRIEDADE PARTICULAR. (OF ATL 297/04)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 205 de 20 de Maio de 2004

ALTERA A DENOMINACAO DA PONTE DO MORUMBI, SITUADA NAS SUBPREFEITURAS DE PINHEIROS E DE BUTANTA. (OF ATL 286/04).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 2 de 20 de Maio de 2004

SAS/SMSP OS RECURSOS PARA BENEFICIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS POR MEIO DE ADIANTAMENTO DIRETO SERAO OBJETO DE NOTA DE TRANSFERENCIA DO ORCAMENTO DA SAS, QUE LIBERARA RECURSOS PARA CADA SUBPREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 19 de 20 de Maio de 2004

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DO DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES - PROCED.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 181 de 20 de Maio de 2004

TODA VAGA DE PONTO PRIVATIVO DE TAXI REGISTRADO NO ALVARA COM VINCULO DE CO-PROPRIETARIO OU 2. MOTORISTA SERA BAIXADA QUANDO DA DESVINCULACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 17 de 19 de Maio de 2004

CONSTITUI COMISSAO JULGADORA DO CONCURSO PARA SELECIONAR PROJETOS/SERVICOS PARA IMPLEMENTACAO DO PLANO TERRITORIAL DE QUALIFICACAO - PLANTEQ (PARCERIAS)
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 13.829 de 19 de Maio de 2004

Denomina José Placucci a praça inominada localizada na Avenida Santos Dumont, altura do número 1300, em frente ao campus da Universidade UniSant'Anna.

DECRETO Nº 44.760 de 18 de Maio de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 107.066,00, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.759 de 18 de Maio de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 481.290,09, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.
  • Situação

    Não informado