DECRETO Nº 54.051, DE 27 DE JUNHO DE 2013

Caracteriza os dados técnicos relativos à Praça José Placucci, denominada pela Lei nº 13.829, de 19 de maio de 2004.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2012-0.321. 636-6,

D E C R E T A:

Art. 1º Os dados técnicos relativos à Praça José Placucci, CODLOG 49.247-7, denominada pela Lei nº 13.829, de 19 maio de 2004, ficam assim caracterizados: setor 73 – quadra 161, situada no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de junho de 2013, 460º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

PAULA MARIA MOTTA LARA, Secretária Especial de Licenciamentos

ANTONIO DONATO MADORMO, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 27 de junho de 2013.