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  • Data

LEI Nº 13.827 de 19 de Maio de 2004

DENOMINA PRACA AYRTON SENNA O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CLIPPERTON E AMBRIZETE, NO BAIRRO DO PANAMBY. (PL 20/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 20/03

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 92.005 de 20 de Maio de 2004

BALANCO ORCAMENTARIO LEVANTADO EM 30/04/04.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RIBEIRO SABOYA Nº 92.005 de 20 de Maio de 2004

BALANCO PATRIMONIAL DO EXERCICIO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 8 de 20 de Maio de 2004

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO COMITE PAULISTANO DE PREVENCAO E COMBATE A HIPERTENSAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GILBERTO NATALINI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 7 de 20 de Maio de 2004

CONSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PAULISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AUGUSTO CAMPOS)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 6 de 20 de Maio de 2004

DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZACAO DE DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIAS VISUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDIO FONSECA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 5 de 20 de Maio de 2004

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DO VAREJO NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MYRYAN ATHIE)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.755 de 19 de Maio de 2004

Regulamenta disposições da Lei nº 13.614, de 2 de julho de 2003, que estabelece as diretrizes para a utilização das vias públicas municipais, inclusive dos respectivos subsolo e espaço aéreo, e das obras-de-arte de domínio municipal, para a implantação e instalação de equipamentos de infra-estrutura urbana, destinados à prestação de serviços públicos e privados, delega competência ao Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana para outorgar a permissão de uso e disciplina a execução das obras dela decorrentes.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE Nº 4 de 20 de Maio de 2004

AUTORIZA A SECRETARIA DO CONFEMA A FORMULAR PROPOSTA DE REVISAO DO REGIMENTO INTERNO DO CONFEMA E DO REGULAMENTO DO FEMA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE Nº 3 de 20 de Maio de 2004

APROVA RELATORIO DE ATIVIDADES DO CONSELHO DE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CONFEMA.
  • Situação

    Não informado